Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

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Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

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Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Concedido habeas corpus a Nilson Roberto Teixeira

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

TCU anula licitação promovida pela Infraero

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Resolução nº 22.030

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